Processual Civil e Locação. Tema não Ventilado na Instância A Quo. Inadmissibilidade.

Reintegração de posse. Alegação de ofensa ao art. 535, II, do Código de Processo Civil.

Esbulho que justifica ação possessória.

Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo em estacionamento de órgão público. Omissão da administração.

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

MPF/GO é a favor do Revalida no programa Mais Médicos

Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

MPF denuncia policial que violou sigilo funcional e prejudicou investigações

Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.

Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.

Ação civil pública.

Ibama. utilização de animais (chimpanzés) em campanhas publicitárias.

Ação civil pública.

Dano moral coletivo.

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Processo civil. Recurso especial.

Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.

Responsabilidade civil objetiva.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.

Registro civil. Erro.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.

Ação civil pública. Prefeito.

Improbidade administrativa por ato que resultou em aumento de despesa com pessoal, nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato, sem que houvesse disponibilidade suficiente de recursos financeiros.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário